Numa sala repleta de pessoas (cerca de 200), o Tratado de Lisboa foi debatido.
Esta sessão contou com a presença de 3 Eurodeputados, de vários Órgãos de Comunicação Social e de vários elementos da Associação Portuguesa de Deficientes – Secção de Paredes, que se associaram à iniciativa.
O entusiasmo e interesse pela temática foram a tónica do debate, que se materializou no período de perguntas e respostas.
A sessão terminou cerca das 00:30h.
O sucesso desta iniciativa foi posteriormente tratado pelos Órgãos de Comunicação Social, tal como se espelha pela notícia do Progresso de Paredes:
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"Da Europa dos 6 à Europa dos 27
O Tratado de Lisboa, assinado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados Membros na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007, foi analisado em Paredes por três eurodeputados. A iniciativa, organizada pelo Núcleo Paredes Cidade, do PSD, contou com a presença de Carlos Coelho (PSD), José Ribeiro e Castro (CDS) e Francisco Assis (PS).
Num mundo em rápida mudança, os europeus contam com a União Europeia para tratar das questões como a globalização, as alterações climáticas, a segurança e a energia. O Tratado de Lisboa pretende reforçar a democracia na União Europeia e melhorar a sua capacidade de defender os interesses dos cidadãos no seu dia-a-dia. Para entrar em vigor, em Janeiro de 2009, o Tratado de Lisboa tem de ser ratificado por todos os Estados Membros, tendo tido já o “Não” da Irlanda.
Carlos Coelho começou por lembrar que da Europa dos 6 (Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos), criada e, 1952, passamos à Europa dos 27 (em 2007). Mas este alargamento é a prova de “sucesso da Europa”. “No entanto, as regras de funcionamento a 6 não funcionam para 27. Daí a necessidade de se criar este tratado”.
Um tratado que tem por finalidade facilitar os processos de decisão e tornar as instituições europeias mais ágeis. Com pontos positivos e negativos, o Tratado de Lisboa, segundo o eurodeputado, trouxe 9 inovações: eficácia da decisão maioritária/unanimidade; comissão mais eficaz (menos comissários – 18); presidente estável eleito e não rotativo; uma voz no mundo graças ao alto representante; participação de cidadãos (petição legislativa pedida por 1 milhão de pessoas); participação de parlamentos – controlo da subsidiariedade (cartão amarelo); mais flexibilidade da EU – cooperações reforçadas; composição do Parlamento Europeu fixada em 751 deputados; e direitos fundamentais (uma Europa com valores, com a carta dos direitos fundamentais, que tem valor vinculativo).
Carlos Coelho acredita que não era necessário existir o Direito de Saída neste tratado, mas, globalmente, “Este é um bom tratado. É um tratado necessário, Todavia, a Europa que queremos construir não pode ser a Europa dos tratados, tem de ser a Europa da Economia e das Pessoas”.
José Ribeiro e Castro, por sua vez, começou por dar resposta a três perguntas. “Necessitávamos de um novo tratado? Sim. O tratado em vigor, de Nice, é suficiente para reger os destinos da Europa apenas até 2009. Necessitávamos deste tratado? Não. É necessário que se conclua este processo? Sim. É bom que ele seja ratificado”. Para este eurodeputado o Tratado de Lisboa tem aspectos necessários e desnecessários. Assim, era necessário um ovo quadro de decisão mais racional; novas bases jurídicas e novas competências comunitárias; melhor clarificação entre a EU e os Estados Membros; maior envolvimento no processo europeu. Nos pontos desnecessários, destaca-se a criação da figura do presidente do Concelho Europeu, eleito a cada dois anos e meio; e o término da representação de todos os Estados Membros na Comissão Europeia.
Ribeiro e Castro lamenta que “não se tenha feito um referendo em Portugal”. Se tal tivesse acontecido o “Sim” teria ganho e teria ajudado o “Sim” na Irlanda, o que não aconteceu”.
Francisco Assis salienta que “ninguém pode ficar insensível ao “Não” irlandês”. Segundo o eurodeputado “a ideia de não fazer o referendo em Portugal, e noutros países, teve algum peso no resultado irlandês”. Tendo a Europa de se fazer com a participação de todos os povos e não pelas elites dos Estados Membros. Assim, acredita que “temos de evitar a ideia de que estamos a construir a Europa nas costas do povo europeu.”
A Europa é, no essencial, “uma história de sucesso”, que surgiu depois de duas guerras mundiais. “A Europa nasceu da vontade das grandes elites europeias em construir algo de novo, evitando que novas guerras assolassem o território, reforçando a cooperação entre as cidades e evitando a expansão das comunidades comunistas”, lembrou Francisco Assis, referindo ainda que “nos últimos 50 anos a Europa mudou radicalmente. Mas mudou, porque o projecto triunfou”. Para o socialista existem três ideias importantes a salientar no tratado de Lisboa: a necessidade de alterar o sistema de decisão; a afirmação dos seus valores no mundo; e a criação de um auto-representante para a política externa. Assiss terminou o seu discurso, perante o olhar atento de algumas centenas de pessoas, afirmando que a Alemanha e a Grã-Bretanha seriam os dois únicos países com capacidade de sobrevivência caso o projecto europeu termine agora."
Anabela Machado, in O Progresso de Paredes
25 de Julho de 2008
